Pedro Carrano,de Curitiba (PR)A Campanha “A Vale é Nossa”, pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), chega a um momento decisivo. Na Semana da Pátria, entre os dias 1º e 7 de setembro, será realizado o Plebiscito Popular que irá debater com os trabalhadores qual deve ser o destino da Vale do Rio Doce.
No Brasil, é a terceira experiência de um plebiscito de caráter popular. O primeiro, em 2000, abordou o pagamento da dívida pública e teve como resultado mais de 95,6% dos votos a favor de uma auditoria da dívida externa brasileira. O mais recente, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), acordo de livre comércio entre os países do continente com exceção de Cuba. O tratado foi barrado com o auxílio da mobilização popular. No plebiscito, 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado.
Agora, a campanha pela anulação do leilão da Vale traz em si debates dos plebiscitos anteriores, como a problemática da dívida pública (externa e interna), e também acrescenta temas como tarifa de energia e a reforma da Previdência.
O ambiente é favorável. Uma pesquisa do Instituto GPP, encomendada curiosamente pelo DEM (o velho PFL), revelou que 50,3% dos brasileiros são a favor da retomada da Vale pelo governo brasileiro. Somente 28,2% são contra. E 21,5% disseram não saber responder. De acordo com a Lei de Ação Popular, a possibilidade de nulidade do leilão existe.Esta chance foi reaberta pela Justiça, em 2005.
Unidade popular
Pauta unificadora de diferentes forças de esquerda, o plebiscito sobre a Vale dá continuidade ao ato do dia 23 de maio, quando as organizações saíram às ruascom a pauta de “nenhum direito a menos”. Os movimentos sociais definirampara os meses de agosto e setembro a campanha como prioridade.
A luta pela retomada da Vale reúne 62 organizações, entidades e sindicatos nacionais, sem contar os comitês estaduais e regionais. O debate do plebiscito conflui, por exemplo, com a idéia de soberania popular, trabalho pedagógico e mobilização, presentes no Grito dos Excluídos, que ocorre na Semana da Pátria (1º a 7 de setembro). “Fazemos trabalhos prévios nas comunidades, este ano com o tema da Vale. São encontros em que definimos que cada voto do plebiscito será um grito”, comenta Ari Alberti, da coordenação do Grito dos Excluídos.
A lembrança da venda irregular da companhia está na memória mesmo daqueles que não participam de uma organização especificamente, mas vão organizar o plebiscito na sua localidade. É possível organizar o plebiscito nos bairros, sindicatos, associações de moradores. No momento, todos os Estados do país possuem ao menos um comitê estadual, outros possuem também comitês locais, regionais e setoriais.
Campanha estimula a participação popular
“Queremos plantar a semente de uma democracia direta. O objetivo do plebiscito é criar gosto pela participação”, aponta Ari Alberti, do Grito dos Excluídos.
O plebiscito popular pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) – uma venda considerada irregular em 104 ações populares – parte de uma possibilidade real, quando as ações populares que estavam arquivadas foram reabertas pela Justiça.No entanto, o principal aspecto dessa campanha é o trabalho pedagógico com a população.
“Existe a questão judicial, que é importante, mas não dá para negar que no nosso país, a escola, a mídia, a TV, a rádio não educam, ao contrário desconstroem qualquer processo de participação popular. Hoje, o denuncismo e o espetáculo da mídia criaram um desgaste da democracia representativa; então, queremos plantar a semente de uma democracia direta. O objetivo do plebiscito é criar gosto pela participação”, aponta Ari Alberti, da coordenação do grito dos Excluídos.
Como ressalta o economista Marcos Arruda, que participou da organização dos dois primeiros plebiscitos, a consulta popular não se trata do trabalho de um instituto de pesquisa, e sim de um trabalho pedagógico com a população. Como resultados concretos, o plebiscito no ano de 2002 contribuiu com êxito para a mobilização contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e contra a instalação de uma base militar do exército dos Estados Unidos em Alcântara, no Maranhão.
A entrega dos resultados sobre a Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce será no dia 25 de setembro, por uma ampla comissão formada pelas entidades-membros da campanha, aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Antes, estão previstos atos nos Estados, no dia 24, em várias cidades. A campanha pela retomada da Vale não se esgota no Plebiscito Popular, na primeira semana de setembro. “Não se trata apenas de chamar as pessoas para votar, as questões e a mobilização vão continuar existindo”, comenta Alberti.
“A grande responsabilidade do governo Fernando Henrique Cardoso não é ter levado a uma piora da situação econômica e social do país. Outros governos no passado conduziram a esse resultado, o que é imperdoável. O que constitui um crime histórico, notável na história brasileira, foi a entrega desse país ao estrangeiro, de pés e mãos atados. Essa é uma ação infinitamente mais danosa que todas as corrupções. O sujeito que se apossa de dinheiro público, ele comete um crime, mas é um crime de efeitos limitados, nós sabemos do quanto, quanto foi retirado do povo e tornado propriedade particular. Mas, a alienação do país, a submissão do país ao estrangeiro é um crime de conseqüências incalculáveis, de modo que se um dia, o que eu espero, nós viermos a ter um governo de reconstrução nacional, é indispensável que todos esses homens, se ainda estiverem em vida, que eles sejam processados perante um tribunal popular e condenados à indignidade nacional. Se eles já tiverem morrido, os atos deles serão julgados e a memória deles deve ser marcada com essa condenação de indignidade nacional. Se nós não tivermos a oportunidade de ajustar as nossas contas com esses traidores da pátria, nós vamos continuar sempre nos desprezando como povo. Eu espero que isso não aconteça.
Fábio Konder Comparato
Professor Titular da USP (Universidade de São Paulo).
Idealizador e diretor da Escola de Governo da USP
Nenhum comentário:
Postar um comentário